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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:00

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30

Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55

Indenização indevida.

Dano moral.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21

Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo

Primeira Instância que dera prosseguimento a uma ação dessa natureza. A decisão foi unânime nos autos do habeas corpus impetrado pelo réu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03

A questão disciplinar e a execução penal

referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 19417

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.

Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.

Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Dano moral.

quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a

Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.

Primeira Instância que dera prosseguimento a uma ação dessa natureza. A decisão foi unânime nos autos do habeas corpus impetrado pelo réu.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca

, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I

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